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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26
Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada
Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:17
Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária
O desconto do aluguel atrasado é inválido, pois a dívida não é trabalhista.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:27
É discriminatória demissão no retorno de afastamento por doença, decide TRT-4
A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Reconvenção Trabalhista
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos
Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista
Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
A injustificada sanção por descumprimento formal
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:20
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:28
Negativa injustificada em autorizar procedimento enseja indenização
Já com relação ao recurso do cliente da Unimed, o magistrado afirmou que a sentença mereceu ser reformada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)
Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:35
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:20
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF
O candidato alega em sua Reclamação Trabalhista que foi dispensado ao término do contrato de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Reclamação contra Empresa Pública Federal. Dispensa imotivada do emprego. Perseguição. Dano moral. Procedência.
Em 31 de outubro de 2008, às 12:35 horas, na sala de audiências da 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, o Exmo. Sr. Juiz Titular, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, após declarar aberta a sessão para apreciação do processo acima especificado e apregoadas as partes.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:10
Comissões por fora e falta de pagamento de horas extras autorizam rescisão indireta
indireta do contrato trabalhista, concedendo o pagamento das devidas verbas rescisórias ao vendedor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Juiz determina a reintegração de gestante demitida por frigorífico
Sentença trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:37
Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:10
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista.